Nuno Pena à «Advocatus»

Artigo de opinião de Nuno Pena à advocatus.

29-Set-2010

O sócio da RPA tece algumas considerações sobre a relação entre os advogados e a sua ordem profissional. Proximidade e Acção Longe vão os tempos em que os colegas de Lisboa se encontravam diariamente nos arredores do extinto Tribunal da Boa Hora, e em que falavam da profissão e seus problemas, em torno de uma qualquer mesa de um restaurante ou café das redondezas. Somos hoje milhares de colegas – cerca de doze mil e quinhentos - no distrito de Lisboa e o afastamento entre nós surge, aparentemente, como uma inevitabilidade. Tenho vindo a exercer a profissão, absorvido nos assuntos dos meus constituintes, e praticamente alheado da nossa Ordem. Tenho como certo que este alheamento é partilhado por muitíssimos colegas, por inúmeras e várias razões, se bem que, nem por isso, comungue com quem questiona a razão de existência da nossa associação profissional e dos seus órgãos, muito particularmente dos Conselhos Distritais. Foi por me sentir de certa forma devedor que, ao ter sido desafiado pelo Dr. Pedro Raposo a integrar uma lista independente para o Conselho Distrital de Lisboa, composta por quem já tem provas dadas, designadamente, as Colegas Olga Landim, Anabela Alves e Lurdes Trigo, bem como os Colegas João Reis Mendes, Pedro Cabeças e Nuno Pinto Coelho Faria, entre outros - não tive como deixar de dizer sim e de me comprometer. Cativou-me a ideia da independência. A ideia não foi nem é a de marcar qualquer posição face os demais órgãos e cargos da OA, ou, muito menos, demarcar-nos de quaisquer dos seus legítimos titulares. A independência surge sim como natural corolário do especial enfoque que queremos dar aos assuntos específicos do exercício da nossa profissão no distrito de Lisboa. O Conselho Distrital constitui, a meu ver, o fórum adequado ao desejável reencontro (ou encontro) dos colegas. Entre si e com a Ordem em sentido amplo. Como eu, vários colegas sem qualquer experiencia nestas lides, em que destaco a Dra. Rita Maltez, a Dra. Célia Braz e ainda os Dr. Francisco Sousa Brito e Dr. João Campilho, entre outros, aceitaram dar o seu contributo activo. Todos sentimos como essencial a necessidade de nos aproximarmos. A equipa constituída, reúne pessoas com provas dadas da sua capacidade de cumprir os desafios a que se propõe - basta ver o excelente desempenho no último mandato no Conselho de Deontologia - e cativou novos elementos, com experiências diversas, acreditando ter as condições necessárias para promover a aproximação e reencontro. Esta equipa, que conhece o trabalho que a espera, quis e quer acolher e representar novas e diferentes visões, novas formas de pensar e ver a profissão em todos os seus modelos. Pelo nosso percurso e pelas nossas motivações, assentaremos a tónica do nosso trabalho na Proximidade. Proximidade entre colegas, bem como entre colegas e demais intervenientes na administração da justiça. Proximidade significa conhecermo-nos e reconhecermo-nos. O Conselho Distrital constitui pedra angular dessa proximidade e da sua promoção. Por isso, com pragmatismo e eficácia, queremos ser um motor de aproximação e mudança. Queremos reforçar a nossa identidade e, sobretudo, recentrar a nossa actuação no que se nos apresenta como sendo verdadeiramente essencial, ou seja, formação, deontologia, participação no processo legislativo e, bem assim, na administração e prossecução da Justiça. Apostaremos no apoio aos advogados, assegurando uma melhoria das condições de exercício da profissão. Investiremos na formação, numa auto regulação idónea e rigorosa, na defesa dos nossos interesses e na prossecução da Justiça da qual somos peça essencial. Para que tudo isto seja possível, mais do que dos votos que venhamos a merecer, precisaremos do apoio e da participação dos colegas no dia seguinte. Queremos Proximidade e Acção. Nuno Pena Sócio da Rui Pena, Arnaut & Associados