Ordem para agir
Conselho Distrital de Lisboa de Pedro Raposo
e
Conselho de Deontologia de Lisboa de Manuel Cordeiro
para o triénio de 2011-13.
Decorreu anteontem, pelas 18:00h, o lançamento das candidaturas no auditório Bastonário Almeida Ribeiro das instalações do CDL no largo de Santa Bárbara.
O auditório esteve completamente cheio de advogados que se quiseram associar ao evento. Entre eles numerosos advogados que deram o melhor do seu esforço, talento e dedicação em anteriores órgãos da Ordem dos Advogados, locais e nacionais, executivos e jurisdicionais.
Mensagem do Mandatário, Bastonário Osório de Castro
Foi lida uma mensagem do Senhor Bastonário Osório de Castro, mandatário das candidaturas, que por motivo imprevisto não pode estar presente.
Quis o Mandatário salientar o gosto que teve na aceitação do encargo, certo da independência que as referidas listas em relação aos candidatos aos diversos órgãos nacionais, lembrando que decorriam três anos desde que os elementos integrantes das mesmas, na mesma condição de independentes, obtiveram o seu apoio expresso.
E os resultados extraordinários obtidos no desempenho das funções que exerceram, muito se deveram ao facto de se terem mantido fiéis a tal independência durante os seus mandatos.
Augurou assim crédito seguro ao bom desempenho dos Conselhos que os Advogados lhes queiram confiar.
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Mensagem de Manuel Cordeiro, candidato a Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa.
Manuel Cordeiro começou por explicar que estas candidaturas radicam na vontade sincera e empenhada de servir a Ordem e os Colegas, com a convicção de que algo de útil esperam dar-lhes.
Salientando o trabalho desenvolvido, recordou as estatísticas foram sendo publicadas, num exercício de auto-controlo e transparência, lembrando que as pendências de processos disciplinares no Conselho de Deontologia de Lisboa na altura da tomada de posse eram de 4000 tendo durante este mandato esse número diminuído para metade. Isto apesar do número de participações ter subido entretanto de cerca de 1200/ano para quase 2000/ano.
Salientou que estes números só se conseguiram obter com o excelente empenho e competência de todos, funcionários, instrutores, conselheiros e relatores adjuntos e com actualização, onde possível, de procedimentos, com o auxílio de meios técnicos hoje ao dispor.
Que os resultados obtidos, a satisfação por um bom trabalho desenvolvido mas a carecer de continuidade, o excelente espírito de grupo entre todos – quase uma família, como confessou –, fez nascer a vontade de dar continuidade a esse trabalho num projecto mais vasto.
De facto o Conselho de Deontologia de Lisboa e o Conselho Distrital de Lisboa têm funções muito distintas, mas partilham recursos e o universo de destinatários do seu labor. Não só devem estar em sintonia, como aliás felizmente tem acontecido noutros mandatos, como é bom que comunguem de um mesmo projecto de acção.
Salientou também que as qualidades pessoais e de experiência profissional e de vida dos membros do Conselho de Deontologia são o aspecto crucial a ter em conta, razão pela qual, embora o Estatuto exija 10 anos de inscrição como advogado, foram além dessa exigência meramente formal e administrativa.
Estabeleceram assim como requisito de admissão na lista que todos os seus membros fossem advogados no exercício efectivo da profissão e por um período mais alargado de tempo.
Assim é que, a média de experiência profissional efectiva dos membros da lista é superior a 20 anos.
Acrescentou que consigo se candidatam vários dos conselheiros em exercício, mas que procuraram rejuvenescer a equipa com sangue novo, assim conciliando as necessidades estabilidade e de coerência no trabalho realizado asseguradas pelos conselheiros mais experientes com as de renovação da equipa, não só para que as pessoas não se eternizem nos cargos, mas também, para que se vá fazendo a passagem do testemunho para Conselhos futuros.
Para conferir representatividade mas, principalmente, habilitar o Conselho de Deontologia com a experiência e sensibilidade de cada uma das formas de exercer a advocacia, integram a candidatura advogados em prática individual, advogados de empresa e advogados de sociedades.
Entretanto, os novos candidatos sabem já o que os espera, pois já se prepararam, estudando a jurisprudência disciplinar e, inclusivamente, acompanhando alguns processo pendentes.
Manuel Cordeiro terminou salientando que é ponto de honra da afirmar plenamente a autonomia do poder disciplinar da Ordem dos Advogados, e praticar efectivo respeito e bom entendimento com os demais órgãos da Ordem sejam quais forem os seus titulares eleitos.
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Mensagem de Pedro Raposo, candidato a Presidente do Conselho Distrital de Lisboa.
Pedro Raposo agradeceu a presença de todos dirigindo uma palavra especial ao Dr. António Raposo Subtil, presidente do CDL no triénio de 2005/2008, que integrou, ao Dr. Ângelo D’Almeida Ribeiro, decano daquele Conselho e que consigo assumiu o cargo de Vice-presidente e ao Dr. Cancella de Abreu aí presente em representação e memória do seu ex-patrono.
Começando por recordar o momento, há três anos atrás, em que na mesma sala lançou a candidatura ao Conselho de Deontologia em exercício, Pedro Raposo confessou a sua enorme satisfação por poder afirmar que cumprimos aquilo que tínhamos prometido aos colegas que iríamos fazer
Recordou que o que fora prometido e cumprido fora a anteriormente julgada impossível redução significativa das pendências no Conselho de Deontologia.
Agora – continuou - para o Conselho Distrital de Lisboa outro objecto ambicioso se impõe. Muitos consideram-no impossível. Mas é essencial, deve ser prosseguido e tem que ser conseguido: Trazer os Colegas ao CDL.
Pedro Raposo salientou que o CDL está desde logo ao serviço dos advogados do Distrito de Lisboa. Que a sua responsabilidade é aproximar os advogados deste distrito e ir ao seu encontro. Pelo que será essa a prioridade desta candidatura.
Candidatura que – acrescentou - tem que estar preparada para o futuro e para trabalhar, bem, quaisquer que sejam as circunstâncias.
Segundo ele o CDL teve, em vários triénios num passado próximo, a felicidade de trabalhar em harmonia com os órgãos nacionais da Ordem. Estes três últimos anos foram atípicos. Não sabemos, de todo, o que o futuro nos reserva. Por isso o CDL tem que estar em preparado para trabalhar dentro das suas próprias competências, sem pretensão de resolver os problemas estruturantes que afectam a advocacia no seu todo, mas com autonomia ao serviço dos advogados do Distrito de Lisboa, tendo em atenção o exercício da advocacia e a administração da justiça no território da sua competência.
Por isso – defendeu - esta candidatura assenta numa lógica de autonomia e independência em relação às candidaturas aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados.
Almeja trabalhar em harmonia com os que forem eleitos e/mas saberá trabalhar com autonomia em relação a eles, dentro da sua esfera de competências.
Continuou, esclarecendo que, para garantir a eficácia do futuro CDL e a capacidade de realizar os objectivos a que se propõem – desde logo o da proximidade – houve a preocupação de reunir candidatos com diversas experiências: Pessoas experientes que já integraram órgãos da Ordem, incluindo o CDL e Delegações e pessoas que sempre estiveram afastadas da vida da Ordem e que têm tido em relação a ela uma visão crítica, mas empenhadas a dar o seu contributo para melhorar e mudar o que não está bem.
Como em relação ao Conselho de Deontologia a candidatura ao Conselho Distrital de Lisboa integra advogados em prática individual, advogados de empresa e advogados de sociedades, advogados com escritório na comarca de Lisboa e advogados de outras comarcas e, como é próprio do nosso tempo, apresenta um significativo equilíbrio no número de advogadas e de advogados.
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