Razão de Ordem ou Ordem de Razões

Da primeira vez que pude votar numas eleições para a Ordem dos Advogados (vejam o meu número de cédula e façam as contas), achei que o voto por correspondência era uma maçada muito complicada e decidi ir à Ordem, ao Largo de S. Domingos, votar no próprio dia.

Num misto de sorte e azar, havia uma enorme fila para votar. A ideia que guardo é de estar uma enorme balbúrdia pelas escadarias abaixo, velhos colegas de curso que se encontravam, amigos que já não se viam há tempos, abraços, gritos de espanto e suspiros de impaciência pela demora, alguns resmungos, etc, etc.

Mas o que verdadeiramente retive desse dia foi a sensação de que éramos todos muito diferentes uns dos outros e de que havia muitos mundos dentro da Ordem, o que a transformava numa (des)Ordem, viva, vibrante, diversa e complicada.

Por isso, durante o estágio e ao longo dos anos, tenho tido sempre a curiosidade e o interesse de saber como são os outros mundos, como trabalham, onde trabalham, o que pensam, como são. Faço pouco Tribunal, mas gosto de ir aos Tribunais, trabalho em Lisboa, mas gosto de ir a reuniões fora de Lisboa, sempre trabalhei em sociedades de advogados grandes, mas tenho muitos amigos que trabalham sozinhos, ou com dois ou três colegas, ou em empresas, ou em departamentos públicos e gosto de saber como é que trabalham, como é que vivem (ou sobrevivem em muitos casos).

E pergunto-me muitas vezes o que é que nos une, para além da cédula profissional, que é obrigatória.

A resposta é “fácil”: em qualquer sítio, onde quer que estejamos, em piores ou melhores condições, fazemos contratos, petições, contestações, réplicas, requerimentos, exposições ou cartas. Argumentamos, interpretamos, discutimos, escrevemos, apagamos e voltamos a escrever. Estudamos, lemos, vemos e revemos o nosso trabalho. Indignamo-nos, reclamamos, somos contra, ou a favor, procuramos soluções, construímos ou desmontamos raciocínios. Vestimos a camisola dos nossos clientes e vamos à luta por eles.

Falamos uma linguagem comum. E, por isso, muitas vezes parecemos excêntricos aos olhos dos outros, quando discutimos com gosto um contrato, uma lei ou uma bizantinice qualquer que só nós é que percebemos.

É isso que nos identifica, o que somos em comum.

Por isso todos nos sentimos ofendidos quando “os Advogados” são criticados e desvalorizados. E todos nos sentimos orgulhosos quando um de nós se distingue pela sua qualidade, profissional ou humana. Porque somos um corpo.

Pode parecer pouco. E abstracto. Mas não é. Antes é o nosso ponto de partida e de chegada. E é a inspiração para fazer parte desta equipa que quer lembrar todos os dias aos Advogados que o são e fazê-los ter gosto nisso, quer porque de facto contribui para o melhor exercício da profissão de cada um de nós, conhecendo as necessidades distintas de cada “mundo”, quer porque contribui para uma melhor Ordem dos Advogados no seu todo.

Rita Maltez

Nuno Pena à «Advocatus»

Artigo de opinião de Nuno Pena à advocatus.

29-Set-2010

O sócio da RPA tece algumas considerações sobre a relação entre os advogados e a sua ordem profissional. Proximidade e Acção Longe vão os tempos em que os colegas de Lisboa se encontravam diariamente nos arredores do extinto Tribunal da Boa Hora, e em que falavam da profissão e seus problemas, em torno de uma qualquer mesa de um restaurante ou café das redondezas. Somos hoje milhares de colegas – cerca de doze mil e quinhentos - no distrito de Lisboa e o afastamento entre nós surge, aparentemente, como uma inevitabilidade. Tenho vindo a exercer a profissão, absorvido nos assuntos dos meus constituintes, e praticamente alheado da nossa Ordem. Tenho como certo que este alheamento é partilhado por muitíssimos colegas, por inúmeras e várias razões, se bem que, nem por isso, comungue com quem questiona a razão de existência da nossa associação profissional e dos seus órgãos, muito particularmente dos Conselhos Distritais. Foi por me sentir de certa forma devedor que, ao ter sido desafiado pelo Dr. Pedro Raposo a integrar uma lista independente para o Conselho Distrital de Lisboa, composta por quem já tem provas dadas, designadamente, as Colegas Olga Landim, Anabela Alves e Lurdes Trigo, bem como os Colegas João Reis Mendes, Pedro Cabeças e Nuno Pinto Coelho Faria, entre outros - não tive como deixar de dizer sim e de me comprometer. Cativou-me a ideia da independência. A ideia não foi nem é a de marcar qualquer posição face os demais órgãos e cargos da OA, ou, muito menos, demarcar-nos de quaisquer dos seus legítimos titulares. A independência surge sim como natural corolário do especial enfoque que queremos dar aos assuntos específicos do exercício da nossa profissão no distrito de Lisboa. O Conselho Distrital constitui, a meu ver, o fórum adequado ao desejável reencontro (ou encontro) dos colegas. Entre si e com a Ordem em sentido amplo. Como eu, vários colegas sem qualquer experiencia nestas lides, em que destaco a Dra. Rita Maltez, a Dra. Célia Braz e ainda os Dr. Francisco Sousa Brito e Dr. João Campilho, entre outros, aceitaram dar o seu contributo activo. Todos sentimos como essencial a necessidade de nos aproximarmos. A equipa constituída, reúne pessoas com provas dadas da sua capacidade de cumprir os desafios a que se propõe - basta ver o excelente desempenho no último mandato no Conselho de Deontologia - e cativou novos elementos, com experiências diversas, acreditando ter as condições necessárias para promover a aproximação e reencontro. Esta equipa, que conhece o trabalho que a espera, quis e quer acolher e representar novas e diferentes visões, novas formas de pensar e ver a profissão em todos os seus modelos. Pelo nosso percurso e pelas nossas motivações, assentaremos a tónica do nosso trabalho na Proximidade. Proximidade entre colegas, bem como entre colegas e demais intervenientes na administração da justiça. Proximidade significa conhecermo-nos e reconhecermo-nos. O Conselho Distrital constitui pedra angular dessa proximidade e da sua promoção. Por isso, com pragmatismo e eficácia, queremos ser um motor de aproximação e mudança. Queremos reforçar a nossa identidade e, sobretudo, recentrar a nossa actuação no que se nos apresenta como sendo verdadeiramente essencial, ou seja, formação, deontologia, participação no processo legislativo e, bem assim, na administração e prossecução da Justiça. Apostaremos no apoio aos advogados, assegurando uma melhoria das condições de exercício da profissão. Investiremos na formação, numa auto regulação idónea e rigorosa, na defesa dos nossos interesses e na prossecução da Justiça da qual somos peça essencial. Para que tudo isto seja possível, mais do que dos votos que venhamos a merecer, precisaremos do apoio e da participação dos colegas no dia seguinte. Queremos Proximidade e Acção. Nuno Pena Sócio da Rui Pena, Arnaut & Associados

Mensagem de Manuel Cordeiro

ACREDITAR NA ADVOCACIA
CONFIAR NA DEONTOLOGIA

Caros Colegas,
Após 29 anos de exercício exclusivo de advocacia cabe-me pela primeira vez dirigir-vos uma missiva eleitoral, submetendo à vossa aprovação uma equipa e um projecto de trabalho para o Conselho de Deontologia de Lisboa.

É nosso empenho e desejo, fruto da experiência do trabalho desenvolvido no mandato em curso, assumir a responsabilidade de prosseguir uma auto-regulação disciplinar responsável e efectiva, no interesse dos cidadãos e dos advogados.

É hoje reconhecido o melhor desempenho da deontologia profissional que incumbe à Ordem dos Advogados e, em particular do Conselho de Deontologia de Lisboa

Pela primeira vez atingiu este Conselho uma pendência consentânea com a necessária resposta em tempo útil às ameaças, suspeições e acusações de que, cada vez mais, são objecto os Advogados, as mais das vezes de forma infundada.

Esse trabalho em muito beneficiou da postura, que assumimos desde o primeiro dia do nosso mandato actual, de respeito e independência em relação a todos os demais órgãos da Ordem dos Advogados.

Será esse mesmo espírito de autonomia, respeito e dedicação que orientará a futura actuação de uma equipe experiente mas igualmente rejuvenescida, caso seja merecedora da vossa confiança e apoio.
Bem hajam

Mensagem de Pedro Raposo

Caros Colegas,

Venho pelo presente dar-vos a conhecer o projecto diferente que pretendemos implementar no Conselho Distrital de Lisboa.

Atenta a actual situação da Ordem em particular e da Justiça em geral, mas e sobretudo, tendo em conta as graves necessidades que atravessam os Advogados, decidimos apresentar um projecto autónomo e independente para os órgãos distritais de Lisboa.

Esta é aliás uma prática que tem sido seguida há muitos anos e com resultados assinaláveis ao nível dos outros Conselhos Distritais, mas pouco frequente em Lisboa, onde, tradicionalmente, as listas aparecem integradas em candidaturas nacionais.

Estive três anos à frente de uma equipa fantástica a desenvolver um projecto muito aliciante no Conselho de Deontologia de Lisboa.

Durante este período reorganizamos todo o Conselho, e, não obstante um aumento de 50% do número de participações os processos pendentes são metade dos que recebemos em 2008

Assumimos o compromisso da celeridade e cumprimos!

Depois da turbulência sentida na Ordem ao longo dos últimos três anos, vários colegas entenderam que este trabalho se deveria estender ao Conselho Distrital de Lisboa.

A situação que actualmente se vive caracterizada por um lado, por um profundo divórcio entre os Advogados e a sua Ordem e por outro por um clima de desentendimento interno que é do conhecimento de todos tem, de uma vez por todas, de acabar.

A Ordem, tem de voltar a acolher os Advogados no seu seio, tem de estar disponível para ouvir as suas sugestões, aspirações, preocupações e reclamações, tem de estar mais próxima de todos os Advogados, tem de com eles se identificar.

Não pode continuar alheia, arrogantemente distante, sob pena de perder definitivamente a legitimidade e razão de existir.

Os Conselhos Distritais, mais do que terem a preocupação de se pronunciar sobre temas nacionais, deverão ser um instrumento fundamental nessa proximidade aos advogados

Devem exercer as suas competências, na esfera territorial que lhes pertence, deverão agir em prol dos Advogados e no respeito dos demais órgãos da Ordem

É por isso, caros colegas, que as nossas propostas, que poderão ser consultadas em www.ordemparaagir.com não são propostas Nacionais, não são propostas cuja execução esteja dependente de terceiros ou de alterações legislativas – são propostas para os Advogados do Distrito de Lisboa.

São por isso propostas por cujo cumprimento assumimos inteira responsabilidade, pois respeitam as atribuições próprias do órgão e não estão dependentes de mais ninguém.

Foi isso que fizemos no Conselho de Deontologia. É isso que queremos fazer no Conselho Distrital de Lisboa.

Um programa claro, simples, exequível, passível de avaliação e de prestação de contas, que assenta num objectivo único e confessadamente ambicioso - o de aproximar os Advogados da Ordem, tornando-a mais útil, mais solidária e mais forte.

Temos uma equipa na qual convivem colegas com alguma experiencia na Ordem, com colegas que estando distantes e que nunca tendo participado em qualquer órgão, sentiram que não podem ficar parados, que está na altura de termos uma Ordem para agir!

Contamos com todos sendo que, agora como no passado, os colegas poderão naturalmente contar connosco!

Pedro Raposo

Apresentação das Candidaturas - 15/09/2010

Ordem para agir

Conselho Distrital de Lisboa de Pedro Raposo

e

Conselho de Deontologia de Lisboa de Manuel Cordeiro

para o triénio de 2011-13.

Decorreu anteontem, pelas 18:00h, o lançamento das candidaturas no auditório Bastonário Almeida Ribeiro das instalações do CDL no largo de Santa Bárbara.

O auditório esteve completamente cheio de advogados que se quiseram associar ao evento. Entre eles numerosos advogados que deram o melhor do seu esforço, talento e dedicação em anteriores órgãos da Ordem dos Advogados, locais e nacionais, executivos e jurisdicionais.

Mensagem do Mandatário, Bastonário Osório de Castro

Foi lida uma mensagem do Senhor Bastonário Osório de Castro, mandatário das candidaturas, que por motivo imprevisto não pode estar presente.

Quis o Mandatário salientar o gosto que teve na aceitação do encargo, certo da independência que as referidas listas em relação aos candidatos aos diversos órgãos nacionais, lembrando que decorriam três anos desde que os elementos integrantes das mesmas, na mesma condição de independentes, obtiveram o seu apoio expresso.

E os resultados extraordinários obtidos no desempenho das funções que exerceram, muito se deveram ao facto de se terem mantido fiéis a tal independência durante os seus mandatos.

Augurou assim crédito seguro ao bom desempenho dos Conselhos que os Advogados lhes queiram confiar.

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Mensagem de Manuel Cordeiro, candidato a Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa.

Manuel Cordeiro começou por explicar que estas candidaturas radicam na vontade sincera e empenhada de servir a Ordem e os Colegas, com a convicção de que algo de útil esperam dar-lhes.

Salientando o trabalho desenvolvido, recordou as estatísticas foram sendo publicadas, num exercício de auto-controlo e transparência, lembrando que as pendências de processos disciplinares no Conselho de Deontologia de Lisboa na altura da tomada de posse eram de 4000 tendo durante este mandato esse número diminuído para metade. Isto apesar do número de participações ter subido entretanto de cerca de 1200/ano para quase 2000/ano.

Salientou que estes números só se conseguiram obter com o excelente empenho e competência de todos, funcionários, instrutores, conselheiros e relatores adjuntos e com actualização, onde possível, de procedimentos, com o auxílio de meios técnicos hoje ao dispor.

Que os resultados obtidos, a satisfação por um bom trabalho desenvolvido mas a carecer de continuidade, o excelente espírito de grupo entre todos – quase uma família, como confessou –, fez nascer a vontade de dar continuidade a esse trabalho num projecto mais vasto.

De facto o Conselho de Deontologia de Lisboa e o Conselho Distrital de Lisboa têm funções muito distintas, mas partilham recursos e o universo de destinatários do seu labor. Não só devem estar em sintonia, como aliás felizmente tem acontecido noutros mandatos, como é bom que comunguem de um mesmo projecto de acção.

Salientou também que as qualidades pessoais e de experiência profissional e de vida dos membros do Conselho de Deontologia são o aspecto crucial a ter em conta, razão pela qual, embora o Estatuto exija 10 anos de inscrição como advogado, foram além dessa exigência meramente formal e administrativa.

Estabeleceram assim como requisito de admissão na lista que todos os seus membros fossem advogados no exercício efectivo da profissão e por um período mais alargado de tempo.

Assim é que, a média de experiência profissional efectiva dos membros da lista é superior a 20 anos.

Acrescentou que consigo se candidatam vários dos conselheiros em exercício, mas que procuraram rejuvenescer a equipa com sangue novo, assim conciliando as necessidades estabilidade e de coerência no trabalho realizado asseguradas pelos conselheiros mais experientes com as de renovação da equipa, não só para que as pessoas não se eternizem nos cargos, mas também, para que se vá fazendo a passagem do testemunho para Conselhos futuros.

Para conferir representatividade mas, principalmente, habilitar o Conselho de Deontologia com a experiência e sensibilidade de cada uma das formas de exercer a advocacia, integram a candidatura advogados em prática individual, advogados de empresa e advogados de sociedades.

Entretanto, os novos candidatos sabem já o que os espera, pois já se prepararam, estudando a jurisprudência disciplinar e, inclusivamente, acompanhando alguns processo pendentes.

Manuel Cordeiro terminou salientando que é ponto de honra da afirmar plenamente a autonomia do poder disciplinar da Ordem dos Advogados, e praticar efectivo respeito e bom entendimento com os demais órgãos da Ordem sejam quais forem os seus titulares eleitos.

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Mensagem de Pedro Raposo, candidato a Presidente do Conselho Distrital de Lisboa.

Pedro Raposo agradeceu a presença de todos dirigindo uma palavra especial ao Dr. António Raposo Subtil, presidente do CDL no triénio de 2005/2008, que integrou, ao Dr. Ângelo D’Almeida Ribeiro, decano daquele Conselho e que consigo assumiu o cargo de Vice-presidente e ao Dr. Cancella de Abreu aí presente em representação e memória do seu ex-patrono.

Começando por recordar o momento, há três anos atrás, em que na mesma sala lançou a candidatura ao Conselho de Deontologia em exercício, Pedro Raposo confessou a sua enorme satisfação por poder afirmar que cumprimos aquilo que tínhamos prometido aos colegas que iríamos fazer

Recordou que o que fora prometido e cumprido fora a anteriormente julgada impossível redução significativa das pendências no Conselho de Deontologia.

Agora – continuou - para o Conselho Distrital de Lisboa outro objecto ambicioso se impõe. Muitos consideram-no impossível. Mas é essencial, deve ser prosseguido e tem que ser conseguido: Trazer os Colegas ao CDL.

Pedro Raposo salientou que o CDL está desde logo ao serviço dos advogados do Distrito de Lisboa. Que a sua responsabilidade é aproximar os advogados deste distrito e ir ao seu encontro. Pelo que será essa a prioridade desta candidatura.

Candidatura que – acrescentou - tem que estar preparada para o futuro e para trabalhar, bem, quaisquer que sejam as circunstâncias.

Segundo ele o CDL teve, em vários triénios num passado próximo, a felicidade de trabalhar em harmonia com os órgãos nacionais da Ordem. Estes três últimos anos foram atípicos. Não sabemos, de todo, o que o futuro nos reserva. Por isso o CDL tem que estar em preparado para trabalhar dentro das suas próprias competências, sem pretensão de resolver os problemas estruturantes que afectam a advocacia no seu todo, mas com autonomia ao serviço dos advogados do Distrito de Lisboa, tendo em atenção o exercício da advocacia e a administração da justiça no território da sua competência.

Por isso – defendeu - esta candidatura assenta numa lógica de autonomia e independência em relação às candidaturas aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados.

Almeja trabalhar em harmonia com os que forem eleitos e/mas saberá trabalhar com autonomia em relação a eles, dentro da sua esfera de competências.

Continuou, esclarecendo que, para garantir a eficácia do futuro CDL e a capacidade de realizar os objectivos a que se propõem – desde logo o da proximidade – houve a preocupação de reunir candidatos com diversas experiências: Pessoas experientes que já integraram órgãos da Ordem, incluindo o CDL e Delegações e pessoas que sempre estiveram afastadas da vida da Ordem e que têm tido em relação a ela uma visão crítica, mas empenhadas a dar o seu contributo para melhorar e mudar o que não está bem.

Como em relação ao Conselho de Deontologia a candidatura ao Conselho Distrital de Lisboa integra advogados em prática individual, advogados de empresa e advogados de sociedades, advogados com escritório na comarca de Lisboa e advogados de outras comarcas e, como é próprio do nosso tempo, apresenta um significativo equilíbrio no número de advogadas e de advogados.

Candidatos ao Conselho de Deontologia

Candidatos ao CDL

Pedro Raposo e Manuel Cordeiro