Advogados, amanhã é o dia.

Retirado da Biblioteca da nossa Ordem, um texto antigo, porque não é preciso inventar coisas novas. Aqui fica uma última mensagem, a juntar às outras, como último elo do nosso ADN:

Do Capítulo XLV:

“Sem dúvida nós, todos os mortais que vivemos neste miserável mundo, estamos sujeitos e expostos a mil perigos e calamidades. Mas, neste capítulo, pareceu-me consentâneo tratar dos perigos especiais dos advogados, para que eles se possam precaver melhor. Para tanto, darei algumas regras, pois desejo uma vida suave aos nossos patronos (…). No meu entender, o primeiro e capital perigo dos advogados é a avareza, por causa da qual alimentam às vezes causas injustas (…). O segundo perigo dos advogados é aquela nunca assaz deplorável miséria de que fala o Eclisiastes (…). Ó coisas mal adquiridas pelos advogados! O que mal se adquire mal se vai (…). Acumulai tesouros, bons advogados, no Céu, onde não entra a ferrugem; servi-vos de coisas adquiridas com justiça (…). O terceiro perigo dos advogados é a adulação, com que muitíssimas vezes iludem os clientes, anuindo aos feitos deles e defendendo acções inteiramente terríveis ou péssimas contra a verdade (…). Fala livremente e, se o cliente não procede bem, aconselha-o a desistir, e não receies reprová-lo. Louvar tudo, tanto o que está mal, como o que está bem, não é próprio de um homem prudente e honesto (…). O advogado também corre o perigo da honra, quando perde uma causa que por considerar justa aconselhou ao seu cliente (…). Um dos grandes perigos dos advogados também está no actual costume de os patronos se atacarem e injuriarem uns aos outros (…). Defenda cada um, quanto puder, a sua parte, mas não ofenda o patrono adversário, porque o litígio não é entre os advogados, mas entre as partes (…). A pobreza também costuma ser hostil aos nossos advogados, porque às vezes mesmo os mais talentosos não adquirem o necessário (…). Quando o advogado é pobre e não ostenta uma biblioteca sumptuosa, afastam-se dele com certeza; os homens apenas seguem a riqueza e a prosperidade (…). Supõem os homens que, sendo tu pobre e necessitado, não podes dar frutos ubérrimos. Mas então? Procurais no advogado dinheiro ou ciência? Se o primeiro, correi para os mercadores; se a segunda, que para mim está sempre em primeiro lugar, entrai em casa do patrono pobre e muito necessitado (…). A terra sem dúvida tanto se abre para o pobre como para o rico. Os ventos agitam mais vezes os pinheiros altos, e as torres desabam com maior fragor. Nas dificuldades sê forte e animoso.”

Do Capítulo XLVIII:

“O sossego é muito útil às artes e ao direito. O advogado deve estar afastado dos barulhos exteriores e ruído dos artífices (…). Ora este privilégio é-nos concedido, porque no nosso estudo reside utilidade pública (…). Por conseguinte o terrível artífice que martela perto das escolas e dos nossos advogados, poderá de certeza ser afastado (…). Afastem-se, pois, de nós os perturbantes artífices, principalmente os que trabalham com horrível gritaria e enorme ruído (…). Quem pois, dentre nós poderá suportar estes barulhos? (…) Eu, graças a Deus, vivo afastado dos artífices mas sou inquietado por mariolas que cantam e dançam junto ao limiar das casas. Fazem gala em esgotar espúmeas taças e em se ensoparem em copos transbordantes, saltando depois ao som de paupérrimas violas e dos sestros pátrios (…). Portanto, segue-se do exposto que, quando não podemos morar comodamente noutro lugar, o terrível artífice deve ser afastado (…) e, mesmo, quando o artífice precede o advogado, mas pode habitar noutro sítio, digo que temos a preferência (…) E o mesmo se verifica em impedimentos semelhantes, como maus cheiros, importunos toques de sinos, e vozearia hostil (…). Deus nos conceda a tranquilidade, para podermos trabalhar neste mundo e nos dê casa apta para o estudo, pois é precisa ao advogado. No dizer dos Doutores, a casa do advogado é oráculo de toda a cidade, remédio dos pobres e algumas vezes precioso alívio dos ricos”.

 Clicando aqui podemos ver mais.

Manuel Cordeiro e Pedro Raposo incitam ao voto na lista M

Caros Colegas,

Está a chegar ao fim mais uma campanha para os Órgãos da nossa Ordem.

Dia 26 vamos a votos, sendo que sejam quais forem os resultados teremos todos muito trabalho pela frente.

Da actual campanha ficou claro o que nos distingue, como claro ficou o que nos deve preocupar e unir www.ordemparaagir.com.

A nossa Ordem necessita de uma vez por todas de resolver os problemas do passado, colocar uma “pedra” sobre questões antigas, unir-se em torno, não de pessoas ou candidaturas, mas sim de um propósito comum — a salvaguarda dos interesses dos Advogados e da Advocacia em geral.

No que a nós diz respeito, no dia 26 deixarão de existir listas ou candidatos, passarão a existir órgãos eleitos em torno dos quais, independentemente de quem for eleito, nos teremos de unir e empenhar.

É este, como sabem, desde o inicio da campanha o nosso propósito e, formalmente, o nosso compromisso.

A Ordem necessita de uma nova legitimidade, necessita do voto de todos nós!

Está na altura de termos uma Ordem para agir, mas esta só será possível com o empenho e apoio de todos os Advogados.

Um abraço,

Pedro Raposo

Manuel Cordeiro

Hoje, também na Advocatus

Pedro Raposo no Expresso, sobre a Ordem dos Advogados e a Justiça

No Expresso de hoje.
 (clicar sobre a imagem para ler melhor)

Mensagem de Rogério Alves

A Ordem dos Advogados é uma entidade essencial, insubstituível e preciosa para o Estado de Direito. Na luta pela liberdade consolidou o seu enorme prestígio. As turbulências contemporâneas que atravessa, o penoso espectáculo de divisão e guerrilha que exibe vezes de mais, não alteraram a sua identidade. Os fenómenos epidérmicos passam. A boa história prevalecerá. A Ordem legitima-se na defesa da dignidade da advocacia, fundeada numa proximidade estreita com as advogadas e os advogados. Proximidade significa união nas boas causas, na defesa das prerrogativas da profissão. O segredo profissional, as imunidades, todas as demais garantias do exercício da nossa actividade, têm nos conselhos distritais aliados essenciais. Os conselhos distritais devem exercer as suas funções com dinamismo, energia e combatividade, vectores de atracção e mobilização de todos(as) os(as) colegas. Os conselhos distritais usam as suas atribuições ao serviço da advocacia, O Pedro Raposo é um jovem advogado, que caldeia um enorme dinamismo com uma capacidade de trabalho em equipa adequada às exigências da modernidade. Por isso lhe dou o meu apoio entusiástico e o meu voto. Porque a nossa Ordem tem de garantir o tal papel único e intocável, com todos e para todos.

Rogério Alves

Mensagem de António Raposo Subtil

O lema do triénio 2004/2007 - uma Ordem ao serviço de todos-, quer no plano estatutário quer na lógica corporativa institucional, incorpora o sentido do lema da candidatura liderada pelo Colega Pedro Raposo - uma Ordem para Agir.

Retomar, por via da acção determinada da equipa liderada pelo Colega Pedro Raposo, a elaboração dos relatórios da justiça (estatística, diagnóstico e medidas concretas) no interesse de todos constituirá uma mudança muito positiva na gestão do CDL, que no último triénio suspendeu a dinâmica do passado, que tanto dignificou o papel da Ordem junto dos restantes operadores judiciários.

Lutas internas na Ordem, discussão de casos concretos na comunicação social, indiferença perante as consequências da degradação do estado da justiça foram as traves mestras da gestão da Ordem que urge substituir em benefício de todos.

Estou seguro de que a equipa liderada pelo Colega Pedro Raposo tem programa, vontade, credibilidade e todas as condições para atingir tal desiderato.

Uma Ordem para Agir deve merecer o apoio de todos os que desejam uma gestão do CDL empenhada e preocupada com o "mau estado do funcionamento das estruturas judiciária -tribunais-", que, no interesse dos Colegas e dos cidadãos, será caracterizado e denunciado nos Relatórios da Justiça que serão elaborados e objecto de divulgação, como aconteceu no passado.

Agir na Ordem e pôr a Ordem a Agir, é a mudança que precisamos e desejo!

Boa sorte e obrigado pelo vosso empenho.

A. Raposo Subtil

APROXIMAR A ORDEM DOS ADVOGADOS

Caros Colegas, Advogados e Advogadas do Distrito de Lisboa,

De nada serve incomodar-vos com descrições o estado actual da nossa profissão que é bem conhecido de todos. De nada nos serve a lamúria ou a crítica violenta e apaixonada.

Esta é a convicção de todos quantos aceitaram o desafio do Pedro Raposo para integrar a nossa lista e que perpassa em todo o nosso programa disponível aqui: www.ordemparaagir.com/

Não estamos, esgotados, cansados, falidos ou descrentes. Estamos confiantes.

Uma parte significativa dos membros destas equipas que agora se apresentam a votos para o Conselho Distrital de Lisboa e para o Conselho de Deontologia, já trabalha ou trabalhou para a Ordem, com a Ordem, na Ordem, pelos Advogados.

Quando se candidataram, fizeram propostas, estabeleceram objectivos. E, numa prática pouco comum, apresentaram resultados, deram conta do seu trabalho ao longo dos tempos e, mais importante ainda: não o querem deixar a meio.

Melhor: querem ter mais trabalho, querem estender ao Conselho Distrital de Lisboa e aprofundar aqui os métodos de trabalho, os princípios e os valores que os orientaram, com os resultados que estão à vista de todos: substancial redução de pendências e de prazos de decisão no Conselho de Deontologia, nuns casos, significativa ligação entre as Delegações e os Advogados que as integram, noutro. Refiro-me aos que, integrando a nossa lista, já trabalham para a Ordem, logo para todos nós. Sem visibilidades, sem estridências, por pura convicção, dedicação e gosto. E que assim querem continuar.

Foi o exemplo deles que me convocou, a mim e a outros que se juntaram à equipa.

E estamos convictos de que esse exemplo chamará mais Advogados à Ordem, porque ela será mais activa e presente no seu dia-a-dia.

Somos uma equipa coesa e diversificada, que vale mais no seu conjunto do que cada um de nós sozinho e acreditamos que a Ordem também o pode ser. É também este espírito de equipa, de corpo, que queremos imprimir ao nosso Conselho Distrital.

Este é um projecto que pretende despertar, interpelar, chamar os Advogados ao local onde todos nos encontramos: uma profissão comum, cujo exercício tem, mais do que muitas outras, o especial encargo ser também um exercício da cidadania ao serviço da Justiça e da lei.

Na apresentação do nosso projecto temos encontrado muita vontade de diálogo (os advogados gostam de falar, e gostam de falar uns com os outros) e, nos mais diferentes contextos, apesar de tudo, uma linguagem comum, o que nos faz acreditar ainda mais que é na proximidade que está o caminho certo para o fortalecimento das nossas relações e do nosso espírito de corpo profissional.

Esta é uma das razões pelas quais, no nosso projecto nos propomos fazer reuniões do Conselho Distrital nas Delegações, ao longo de todo o mandato. Para nos conhecermos, para nos ouvirmos, para discutirmos e depois, dentro das nossas competências e capacidades, agirmos.

Esta é também uma das razões pelas quais achámos que era uma boa proposta interpelar as sociedades de Advogados para indicarem representantes que estabeleçam uma linha de diálogo e comunicação com o Conselho Distrital.

E estas são algumas das razões pelas quais nos candidatamos e pelas quais pensamos ter as condições e qualidades necessárias para os Advogados nos darem o seu voto.

Rita Maltez

Entrevista de Pedro Raposo à Advocatus

Pedro Raposo, candidato CD Lx da Ordem, entrevistado na sétima edição do Advocatus, defende, falando sobre a sua candidatura à presidência do Conselho Distrital de Lisboa, que “qualquer advogado que se ache capaz de criar uma equipa e desenvolver um projecto alternativo àquele que foi feito nos últimos três anos tem a obrigação de estar disponível”.

Aqui:  Advocatus

 

E no Youtube

Entrevista de Pedro Raposo

No Jornal de Negócios de 20 de Outubro.

Listas - M

Foram hoje atribuidas as letras às listas de candidaturas - Ordem para agir - ao CDL e ao Conselho de Deontologia de Lisboa.
Não esqueça - M -.

M de Mais Deontologia, Melhor Advocacia!

M

Todos os Advogados

Na preparação do nosso programa e na elaboração das nossas comunicações para estas eleições, à semelhança do que acontece em todas as campanhas, basta ler os textos ao longo dos anos (os actuais) e reconhecemos sempre essa preocupação, há um grande cuidado em nos endereçarmos às muitas e diversas categorias de destinatários que a nossa cada vez maior “classe”, integra: mulheres, jovens, sociedades de advogados, advogados em prática isolada, etc etc.

Porque o nosso programa, os nosso textos e comunicados, as intervenções que vamos fazendo, são verdadeiramente um trabalho de equipa, partilhado e discutido e o resultado do compromisso e acordo de todos, hoje recebi duas sugestões de inclusão em textos de referência às mulheres Advogadas, aos jovens Advogados e aos Advogados em prática isolada. E fiquei a pensar no assunto. Como responder a estas solicitações?

E lembrei-me deste livro que há tempos me ofereceram e que me encheu de orgulho de ser Advogada:

Deixo-vos apenas a dedicatória :

E a introdução sob a forma de carta a uma amiga mais nova:

(Clicando sobre as imagens podem ler melhor)

Está cá tudo. E estamos ali todos, naquelas palavras de Elina Guimarães, no seu exemplo e na sua atitude quando era ainda muito nova (jovens, estão a ver?).

Rita Maltez

P.S. Uma pequena biografia (por certo útil para os mais novos) de Elina Guimarães e o "manuscrito" original deste livro podem ser encontrados aqui: Biblioteca Nacional.

Ordem para Aproximar

O desafio das candidaturas “Ordem para Agir” (http://www.ordemparaagir.com/) é o de vencer, de uma vez por todas, a inércia que tem obstado à proximidade entre os advogados e a sua associação profissional.

Penso que vencer essa inércia implica, pelo menos no distrito de Lisboa – e o nosso compromisso é assumidamente com o distrito de Lisboa - medidas porventura distintas das que normalmente seriam adequadas noutros distritos.

De um modo geral – e nisto Lisboa não será excepção - as Delegações continuam a ser o órgão de promoção da proximidade, por excelência. Aliás são os órgãos estatutária e historicamente previstos com competências específicas nessa matéria. Foi por isso que nas candidaturas “Ordem para Agir” assumimos no programa o compromisso de implementar cerca de dez novas medidas, bem concretas e exequíveis, e a cuja leitura desde já apelo, com vista a dinamizar a relação entre o CDL e as Delegações, sempre sob a égide da proximidade.

Sem prejuízo, diria mesmo, em complemento do que refiro, é hoje um facto incontornável que, no nosso distrito de Lisboa, uma parte muitíssimo significativa da advocacia vem sendo exercida no seio de sociedades de advogados. Boa parte dessas sociedades de advogados contam com largas dezenas de colegas e algumas ultrapassam mesmo a centena.

Um problema nas grandes estruturas também é o de falta de proximidade do indivíduo advogado com a Ordem. Penso que não erro por muito se disser que a distância do associado ou do sócio de uma sociedade é maior do que o advogado de prática individual ou em sociedades de dimensão reduzida na medida em que quem exerce a sua actividade em sociedades, e particularmente em sociedades de maior dimensão, tem normalmente uma noção de auto suficiência da sua estrutura para resolver os seus assuntos de índole profissional e tende, por isso a alhear-se.

Entendo, pois, que cada sociedade pode e deve ser vista pelo CDL – tendo bem presente o interesse para alcançar objectivo da proximidade - como uma forma de “delegação”.

Uma só sociedade é em regra composta por vários advogados de várias gerações, com diferentes experiências e graus de especialização, e encerra em si mesma um saber acumulado e experiência que não podem nem devem ser desperdiçados pelo CDL. Se a “ordem é para aproximar” então há que ir onde os colegas estão.

Neste cenário, creio que será do interesse do CDL – e se assim for será do interesse de todos – solicitar a cada sociedade de advogados que escolha internamente e indique ao CDL um colega que se disponha a actuar como uma espécie de vogal agregado do CDL. Digo espécie pois o que importa não é o nome nem mesmo a formalidade até porque nada disto existe estatutariamente. Seria sempre uma experiência útil.

A ideia é que em termos práticos, o colega indicado pelos seus colegas de sociedade, funcione como um representante do CDL junto dos colegas da sua sociedade e, ao mesmo tempo, como um representante dessa sociedade no CDL. Isto sem obviamente por em causa ou limitar de qualquer forma a possibilidade de os colegas se ligarem ao CDL individualmente. O problema com que nos deparamos é, justamente, o da falta de proximidade e não o contrário…

A aposta é que este representante recolha junto dos seus colegas de escritório ideias, sugestões e até conselhos. Não é preciso elaborar muito para compreender como esta simples medida, agregada às demais, pode ajudar muitíssimo a actuação do CDL em vários domínios designadamente o da participação na formação das leis, na monitorização do funcionamento dos tribunais e de outras instituições com relevo para a nossa actividade…

Acredito que os colegas, particularmente os mais experientes, estão dispostos a dar um contributo. E nem sequer tem que implicar um sacrifício excessivo. Basta a partilha da sua experiência. O facto de emprestarem a sua experiência ao CDL estimulará outros a fazer o mesmo e, pouco a pouco, a inércia cederá à acção.


Nuno Pena

(também na Advocatus)

Relações com os media

O tema das intervenções em meios de comunicação social por parte de Advogados, seja em comentário de casos em que patrocinam alguma das partes, seja em casos em que não estão envolvidos, é um dos temas que mais agitação provoca entre os Advogados.

É um sinal destes tempos em que vivemos pela imprensa (e também morremos por ela, nunca se esqueçam) e “somos” porque “aparecemos”.

E aparecemos muito. Ou porque as insistências e interpelações (dos próprios clientes, dos colegas, dos amigos, dos jornalistas e ás vezes até da nossa própria consciência) são enormes e muitas vezes incontornáveis, ou porque somos apanhados desprevenidos ou porque acreditamos mesmo que é a única forma de defender o nosso cliente.

 

Como se pode ver pelos exemplos acima, não é de agora, a prática dos advogados tornarem públicas peças processuais ou escreverem sobre os casos em que trabalham, mais ou menos mediáticos (sendo que o “mediático” de há 70 anos tinha uma dimensão e um eco muito diferentes do que tem hoje), porque acham que tem interesse público, porque não se conformam com as sentenças ou porque, pura e simplesmente, querem que a opinião pública julgue.

Mas os tempos são outros e o poder de influência dos media é vasto.

Entendo que uma das razões da proliferação de manifestações públicas de advogados, (cuja legitimidade, note-se, não ponho à partida em causa), muitas vezes com efeitos nocivos, antes de mais ao bom nome da Justiça, mas também ao da profissão, pela participação gratuita no circo mediático, é o esbatimento de alguns valores, bem claros no nosso Estatuto, e que deviam funcionar como campainhas no nosso espírito quando as solicitações nos aparecem.

Este facto, conjugado com a generalizada banalização e esbatimento dos valores em geral, em prol de uma grande sociedade de comunicação e enganosas transparência e sensação de poder que os “tribunas da opinião pública” induzem, são uma conjugação de factores fatal para um dos principais elementos do adn da nossa profissão: a confiança que os cidadãos em geral e os nossos clientes em particular devem depositar nos Advogados e na justiça.

Por isso, este aspecto não podia deixar de estar no nosso programa e pensámos que a forma de contribuirmos para o equilíbrio entre os nossos deveres, os direitos dos nossos clientes e o inegável interesse público que a comunicação em geral pretende prosseguir, seria pela formação, informação e reflexão colectiva.

Assim, é esta a nossa proposta:

ACÇÃO DECISIVA:

• Criaremos uma equipa de sensibilização dos Colegas para a necessidade de se respeitar as regras do sigilo e do dever de reserva, de modo a que as intervenções que sejam efectivamente necessárias ou os levantamentos do dever de sigilo se façam sempre em moldes que deixem prestigiada a nossa profissão, promovendo sessões de esclarecimento on line e divulgando métodos e mecanismos de salvaguarda;

• Criaremos um órgão de apoio ao Presidente do CDL que assumirá as funções de um gabinete/observatório de regulação, apoio e informação do procedimento do advogado face à comunicação social, convidando jornalistas de renome e advogados de diversas sensibilidades e gerações, por forma a exercer um prévio trabalho de pedagogia, e ao qual o advogado se poderá dirigir no sentido de ser esclarecido de forma expedita sobre como agir, visando também promover sessões de trabalho sobre este tema com as chefias de redacção de órgãos de comunicação social escrita, falada e televisiva;

• Criaremos uma Secção de controlo das intervenções públicas dos Advogados do Distrito Judicial de Lisboa, consultando diariamente os órgãos de comunicação social para verificar quem estava habilitado, com as necessárias autorizações, a comentar publicamente os casos que lhe estão confiados ou com os quais têm qualquer ligação pessoal ou profissional.

Rita Maltez

Razão de Ordem ou Ordem de Razões

Da primeira vez que pude votar numas eleições para a Ordem dos Advogados (vejam o meu número de cédula e façam as contas), achei que o voto por correspondência era uma maçada muito complicada e decidi ir à Ordem, ao Largo de S. Domingos, votar no próprio dia.

Num misto de sorte e azar, havia uma enorme fila para votar. A ideia que guardo é de estar uma enorme balbúrdia pelas escadarias abaixo, velhos colegas de curso que se encontravam, amigos que já não se viam há tempos, abraços, gritos de espanto e suspiros de impaciência pela demora, alguns resmungos, etc, etc.

Mas o que verdadeiramente retive desse dia foi a sensação de que éramos todos muito diferentes uns dos outros e de que havia muitos mundos dentro da Ordem, o que a transformava numa (des)Ordem, viva, vibrante, diversa e complicada.

Por isso, durante o estágio e ao longo dos anos, tenho tido sempre a curiosidade e o interesse de saber como são os outros mundos, como trabalham, onde trabalham, o que pensam, como são. Faço pouco Tribunal, mas gosto de ir aos Tribunais, trabalho em Lisboa, mas gosto de ir a reuniões fora de Lisboa, sempre trabalhei em sociedades de advogados grandes, mas tenho muitos amigos que trabalham sozinhos, ou com dois ou três colegas, ou em empresas, ou em departamentos públicos e gosto de saber como é que trabalham, como é que vivem (ou sobrevivem em muitos casos).

E pergunto-me muitas vezes o que é que nos une, para além da cédula profissional, que é obrigatória.

A resposta é “fácil”: em qualquer sítio, onde quer que estejamos, em piores ou melhores condições, fazemos contratos, petições, contestações, réplicas, requerimentos, exposições ou cartas. Argumentamos, interpretamos, discutimos, escrevemos, apagamos e voltamos a escrever. Estudamos, lemos, vemos e revemos o nosso trabalho. Indignamo-nos, reclamamos, somos contra, ou a favor, procuramos soluções, construímos ou desmontamos raciocínios. Vestimos a camisola dos nossos clientes e vamos à luta por eles.

Falamos uma linguagem comum. E, por isso, muitas vezes parecemos excêntricos aos olhos dos outros, quando discutimos com gosto um contrato, uma lei ou uma bizantinice qualquer que só nós é que percebemos.

É isso que nos identifica, o que somos em comum.

Por isso todos nos sentimos ofendidos quando “os Advogados” são criticados e desvalorizados. E todos nos sentimos orgulhosos quando um de nós se distingue pela sua qualidade, profissional ou humana. Porque somos um corpo.

Pode parecer pouco. E abstracto. Mas não é. Antes é o nosso ponto de partida e de chegada. E é a inspiração para fazer parte desta equipa que quer lembrar todos os dias aos Advogados que o são e fazê-los ter gosto nisso, quer porque de facto contribui para o melhor exercício da profissão de cada um de nós, conhecendo as necessidades distintas de cada “mundo”, quer porque contribui para uma melhor Ordem dos Advogados no seu todo.

Rita Maltez

Nuno Pena à «Advocatus»

Artigo de opinião de Nuno Pena à advocatus.

29-Set-2010

O sócio da RPA tece algumas considerações sobre a relação entre os advogados e a sua ordem profissional. Proximidade e Acção Longe vão os tempos em que os colegas de Lisboa se encontravam diariamente nos arredores do extinto Tribunal da Boa Hora, e em que falavam da profissão e seus problemas, em torno de uma qualquer mesa de um restaurante ou café das redondezas. Somos hoje milhares de colegas – cerca de doze mil e quinhentos - no distrito de Lisboa e o afastamento entre nós surge, aparentemente, como uma inevitabilidade. Tenho vindo a exercer a profissão, absorvido nos assuntos dos meus constituintes, e praticamente alheado da nossa Ordem. Tenho como certo que este alheamento é partilhado por muitíssimos colegas, por inúmeras e várias razões, se bem que, nem por isso, comungue com quem questiona a razão de existência da nossa associação profissional e dos seus órgãos, muito particularmente dos Conselhos Distritais. Foi por me sentir de certa forma devedor que, ao ter sido desafiado pelo Dr. Pedro Raposo a integrar uma lista independente para o Conselho Distrital de Lisboa, composta por quem já tem provas dadas, designadamente, as Colegas Olga Landim, Anabela Alves e Lurdes Trigo, bem como os Colegas João Reis Mendes, Pedro Cabeças e Nuno Pinto Coelho Faria, entre outros - não tive como deixar de dizer sim e de me comprometer. Cativou-me a ideia da independência. A ideia não foi nem é a de marcar qualquer posição face os demais órgãos e cargos da OA, ou, muito menos, demarcar-nos de quaisquer dos seus legítimos titulares. A independência surge sim como natural corolário do especial enfoque que queremos dar aos assuntos específicos do exercício da nossa profissão no distrito de Lisboa. O Conselho Distrital constitui, a meu ver, o fórum adequado ao desejável reencontro (ou encontro) dos colegas. Entre si e com a Ordem em sentido amplo. Como eu, vários colegas sem qualquer experiencia nestas lides, em que destaco a Dra. Rita Maltez, a Dra. Célia Braz e ainda os Dr. Francisco Sousa Brito e Dr. João Campilho, entre outros, aceitaram dar o seu contributo activo. Todos sentimos como essencial a necessidade de nos aproximarmos. A equipa constituída, reúne pessoas com provas dadas da sua capacidade de cumprir os desafios a que se propõe - basta ver o excelente desempenho no último mandato no Conselho de Deontologia - e cativou novos elementos, com experiências diversas, acreditando ter as condições necessárias para promover a aproximação e reencontro. Esta equipa, que conhece o trabalho que a espera, quis e quer acolher e representar novas e diferentes visões, novas formas de pensar e ver a profissão em todos os seus modelos. Pelo nosso percurso e pelas nossas motivações, assentaremos a tónica do nosso trabalho na Proximidade. Proximidade entre colegas, bem como entre colegas e demais intervenientes na administração da justiça. Proximidade significa conhecermo-nos e reconhecermo-nos. O Conselho Distrital constitui pedra angular dessa proximidade e da sua promoção. Por isso, com pragmatismo e eficácia, queremos ser um motor de aproximação e mudança. Queremos reforçar a nossa identidade e, sobretudo, recentrar a nossa actuação no que se nos apresenta como sendo verdadeiramente essencial, ou seja, formação, deontologia, participação no processo legislativo e, bem assim, na administração e prossecução da Justiça. Apostaremos no apoio aos advogados, assegurando uma melhoria das condições de exercício da profissão. Investiremos na formação, numa auto regulação idónea e rigorosa, na defesa dos nossos interesses e na prossecução da Justiça da qual somos peça essencial. Para que tudo isto seja possível, mais do que dos votos que venhamos a merecer, precisaremos do apoio e da participação dos colegas no dia seguinte. Queremos Proximidade e Acção. Nuno Pena Sócio da Rui Pena, Arnaut & Associados

Mensagem de Manuel Cordeiro

ACREDITAR NA ADVOCACIA
CONFIAR NA DEONTOLOGIA

Caros Colegas,
Após 29 anos de exercício exclusivo de advocacia cabe-me pela primeira vez dirigir-vos uma missiva eleitoral, submetendo à vossa aprovação uma equipa e um projecto de trabalho para o Conselho de Deontologia de Lisboa.

É nosso empenho e desejo, fruto da experiência do trabalho desenvolvido no mandato em curso, assumir a responsabilidade de prosseguir uma auto-regulação disciplinar responsável e efectiva, no interesse dos cidadãos e dos advogados.

É hoje reconhecido o melhor desempenho da deontologia profissional que incumbe à Ordem dos Advogados e, em particular do Conselho de Deontologia de Lisboa

Pela primeira vez atingiu este Conselho uma pendência consentânea com a necessária resposta em tempo útil às ameaças, suspeições e acusações de que, cada vez mais, são objecto os Advogados, as mais das vezes de forma infundada.

Esse trabalho em muito beneficiou da postura, que assumimos desde o primeiro dia do nosso mandato actual, de respeito e independência em relação a todos os demais órgãos da Ordem dos Advogados.

Será esse mesmo espírito de autonomia, respeito e dedicação que orientará a futura actuação de uma equipe experiente mas igualmente rejuvenescida, caso seja merecedora da vossa confiança e apoio.
Bem hajam

Mensagem de Pedro Raposo

Caros Colegas,

Venho pelo presente dar-vos a conhecer o projecto diferente que pretendemos implementar no Conselho Distrital de Lisboa.

Atenta a actual situação da Ordem em particular e da Justiça em geral, mas e sobretudo, tendo em conta as graves necessidades que atravessam os Advogados, decidimos apresentar um projecto autónomo e independente para os órgãos distritais de Lisboa.

Esta é aliás uma prática que tem sido seguida há muitos anos e com resultados assinaláveis ao nível dos outros Conselhos Distritais, mas pouco frequente em Lisboa, onde, tradicionalmente, as listas aparecem integradas em candidaturas nacionais.

Estive três anos à frente de uma equipa fantástica a desenvolver um projecto muito aliciante no Conselho de Deontologia de Lisboa.

Durante este período reorganizamos todo o Conselho, e, não obstante um aumento de 50% do número de participações os processos pendentes são metade dos que recebemos em 2008

Assumimos o compromisso da celeridade e cumprimos!

Depois da turbulência sentida na Ordem ao longo dos últimos três anos, vários colegas entenderam que este trabalho se deveria estender ao Conselho Distrital de Lisboa.

A situação que actualmente se vive caracterizada por um lado, por um profundo divórcio entre os Advogados e a sua Ordem e por outro por um clima de desentendimento interno que é do conhecimento de todos tem, de uma vez por todas, de acabar.

A Ordem, tem de voltar a acolher os Advogados no seu seio, tem de estar disponível para ouvir as suas sugestões, aspirações, preocupações e reclamações, tem de estar mais próxima de todos os Advogados, tem de com eles se identificar.

Não pode continuar alheia, arrogantemente distante, sob pena de perder definitivamente a legitimidade e razão de existir.

Os Conselhos Distritais, mais do que terem a preocupação de se pronunciar sobre temas nacionais, deverão ser um instrumento fundamental nessa proximidade aos advogados

Devem exercer as suas competências, na esfera territorial que lhes pertence, deverão agir em prol dos Advogados e no respeito dos demais órgãos da Ordem

É por isso, caros colegas, que as nossas propostas, que poderão ser consultadas em www.ordemparaagir.com não são propostas Nacionais, não são propostas cuja execução esteja dependente de terceiros ou de alterações legislativas – são propostas para os Advogados do Distrito de Lisboa.

São por isso propostas por cujo cumprimento assumimos inteira responsabilidade, pois respeitam as atribuições próprias do órgão e não estão dependentes de mais ninguém.

Foi isso que fizemos no Conselho de Deontologia. É isso que queremos fazer no Conselho Distrital de Lisboa.

Um programa claro, simples, exequível, passível de avaliação e de prestação de contas, que assenta num objectivo único e confessadamente ambicioso - o de aproximar os Advogados da Ordem, tornando-a mais útil, mais solidária e mais forte.

Temos uma equipa na qual convivem colegas com alguma experiencia na Ordem, com colegas que estando distantes e que nunca tendo participado em qualquer órgão, sentiram que não podem ficar parados, que está na altura de termos uma Ordem para agir!

Contamos com todos sendo que, agora como no passado, os colegas poderão naturalmente contar connosco!

Pedro Raposo

Apresentação das Candidaturas - 15/09/2010

Ordem para agir

Conselho Distrital de Lisboa de Pedro Raposo

e

Conselho de Deontologia de Lisboa de Manuel Cordeiro

para o triénio de 2011-13.

Decorreu anteontem, pelas 18:00h, o lançamento das candidaturas no auditório Bastonário Almeida Ribeiro das instalações do CDL no largo de Santa Bárbara.

O auditório esteve completamente cheio de advogados que se quiseram associar ao evento. Entre eles numerosos advogados que deram o melhor do seu esforço, talento e dedicação em anteriores órgãos da Ordem dos Advogados, locais e nacionais, executivos e jurisdicionais.

Mensagem do Mandatário, Bastonário Osório de Castro

Foi lida uma mensagem do Senhor Bastonário Osório de Castro, mandatário das candidaturas, que por motivo imprevisto não pode estar presente.

Quis o Mandatário salientar o gosto que teve na aceitação do encargo, certo da independência que as referidas listas em relação aos candidatos aos diversos órgãos nacionais, lembrando que decorriam três anos desde que os elementos integrantes das mesmas, na mesma condição de independentes, obtiveram o seu apoio expresso.

E os resultados extraordinários obtidos no desempenho das funções que exerceram, muito se deveram ao facto de se terem mantido fiéis a tal independência durante os seus mandatos.

Augurou assim crédito seguro ao bom desempenho dos Conselhos que os Advogados lhes queiram confiar.

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Mensagem de Manuel Cordeiro, candidato a Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa.

Manuel Cordeiro começou por explicar que estas candidaturas radicam na vontade sincera e empenhada de servir a Ordem e os Colegas, com a convicção de que algo de útil esperam dar-lhes.

Salientando o trabalho desenvolvido, recordou as estatísticas foram sendo publicadas, num exercício de auto-controlo e transparência, lembrando que as pendências de processos disciplinares no Conselho de Deontologia de Lisboa na altura da tomada de posse eram de 4000 tendo durante este mandato esse número diminuído para metade. Isto apesar do número de participações ter subido entretanto de cerca de 1200/ano para quase 2000/ano.

Salientou que estes números só se conseguiram obter com o excelente empenho e competência de todos, funcionários, instrutores, conselheiros e relatores adjuntos e com actualização, onde possível, de procedimentos, com o auxílio de meios técnicos hoje ao dispor.

Que os resultados obtidos, a satisfação por um bom trabalho desenvolvido mas a carecer de continuidade, o excelente espírito de grupo entre todos – quase uma família, como confessou –, fez nascer a vontade de dar continuidade a esse trabalho num projecto mais vasto.

De facto o Conselho de Deontologia de Lisboa e o Conselho Distrital de Lisboa têm funções muito distintas, mas partilham recursos e o universo de destinatários do seu labor. Não só devem estar em sintonia, como aliás felizmente tem acontecido noutros mandatos, como é bom que comunguem de um mesmo projecto de acção.

Salientou também que as qualidades pessoais e de experiência profissional e de vida dos membros do Conselho de Deontologia são o aspecto crucial a ter em conta, razão pela qual, embora o Estatuto exija 10 anos de inscrição como advogado, foram além dessa exigência meramente formal e administrativa.

Estabeleceram assim como requisito de admissão na lista que todos os seus membros fossem advogados no exercício efectivo da profissão e por um período mais alargado de tempo.

Assim é que, a média de experiência profissional efectiva dos membros da lista é superior a 20 anos.

Acrescentou que consigo se candidatam vários dos conselheiros em exercício, mas que procuraram rejuvenescer a equipa com sangue novo, assim conciliando as necessidades estabilidade e de coerência no trabalho realizado asseguradas pelos conselheiros mais experientes com as de renovação da equipa, não só para que as pessoas não se eternizem nos cargos, mas também, para que se vá fazendo a passagem do testemunho para Conselhos futuros.

Para conferir representatividade mas, principalmente, habilitar o Conselho de Deontologia com a experiência e sensibilidade de cada uma das formas de exercer a advocacia, integram a candidatura advogados em prática individual, advogados de empresa e advogados de sociedades.

Entretanto, os novos candidatos sabem já o que os espera, pois já se prepararam, estudando a jurisprudência disciplinar e, inclusivamente, acompanhando alguns processo pendentes.

Manuel Cordeiro terminou salientando que é ponto de honra da afirmar plenamente a autonomia do poder disciplinar da Ordem dos Advogados, e praticar efectivo respeito e bom entendimento com os demais órgãos da Ordem sejam quais forem os seus titulares eleitos.

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Mensagem de Pedro Raposo, candidato a Presidente do Conselho Distrital de Lisboa.

Pedro Raposo agradeceu a presença de todos dirigindo uma palavra especial ao Dr. António Raposo Subtil, presidente do CDL no triénio de 2005/2008, que integrou, ao Dr. Ângelo D’Almeida Ribeiro, decano daquele Conselho e que consigo assumiu o cargo de Vice-presidente e ao Dr. Cancella de Abreu aí presente em representação e memória do seu ex-patrono.

Começando por recordar o momento, há três anos atrás, em que na mesma sala lançou a candidatura ao Conselho de Deontologia em exercício, Pedro Raposo confessou a sua enorme satisfação por poder afirmar que cumprimos aquilo que tínhamos prometido aos colegas que iríamos fazer

Recordou que o que fora prometido e cumprido fora a anteriormente julgada impossível redução significativa das pendências no Conselho de Deontologia.

Agora – continuou - para o Conselho Distrital de Lisboa outro objecto ambicioso se impõe. Muitos consideram-no impossível. Mas é essencial, deve ser prosseguido e tem que ser conseguido: Trazer os Colegas ao CDL.

Pedro Raposo salientou que o CDL está desde logo ao serviço dos advogados do Distrito de Lisboa. Que a sua responsabilidade é aproximar os advogados deste distrito e ir ao seu encontro. Pelo que será essa a prioridade desta candidatura.

Candidatura que – acrescentou - tem que estar preparada para o futuro e para trabalhar, bem, quaisquer que sejam as circunstâncias.

Segundo ele o CDL teve, em vários triénios num passado próximo, a felicidade de trabalhar em harmonia com os órgãos nacionais da Ordem. Estes três últimos anos foram atípicos. Não sabemos, de todo, o que o futuro nos reserva. Por isso o CDL tem que estar em preparado para trabalhar dentro das suas próprias competências, sem pretensão de resolver os problemas estruturantes que afectam a advocacia no seu todo, mas com autonomia ao serviço dos advogados do Distrito de Lisboa, tendo em atenção o exercício da advocacia e a administração da justiça no território da sua competência.

Por isso – defendeu - esta candidatura assenta numa lógica de autonomia e independência em relação às candidaturas aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados.

Almeja trabalhar em harmonia com os que forem eleitos e/mas saberá trabalhar com autonomia em relação a eles, dentro da sua esfera de competências.

Continuou, esclarecendo que, para garantir a eficácia do futuro CDL e a capacidade de realizar os objectivos a que se propõem – desde logo o da proximidade – houve a preocupação de reunir candidatos com diversas experiências: Pessoas experientes que já integraram órgãos da Ordem, incluindo o CDL e Delegações e pessoas que sempre estiveram afastadas da vida da Ordem e que têm tido em relação a ela uma visão crítica, mas empenhadas a dar o seu contributo para melhorar e mudar o que não está bem.

Como em relação ao Conselho de Deontologia a candidatura ao Conselho Distrital de Lisboa integra advogados em prática individual, advogados de empresa e advogados de sociedades, advogados com escritório na comarca de Lisboa e advogados de outras comarcas e, como é próprio do nosso tempo, apresenta um significativo equilíbrio no número de advogadas e de advogados.

Candidatos ao Conselho de Deontologia

Candidatos ao CDL

Pedro Raposo e Manuel Cordeiro